Sexta-feira - Manaus - 13 de dezembro de 2019 - 23:19

MANAUS-AM

Vereadores entregam emendas ao orçamento do município

Até a manhã de hoje, cerca de dez vereadores já tinham apresentado as emendas. Cada vereador vai ter uma média de R$ 650 mil

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 2 de dezembro - 16:28

Após apresentação das emendas, começa o prazo de tramitação na casa

Foto: Divulgação

Termina nesta terça-feira, 03/12, o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 que será votada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e encaminhada ao prefeito Arthur Neto. Para o próximo ano, último na gestão do prefeito Arthur, o orçamento é de R$ 6,2 bilhões, 21,4% maior que o de 2019, segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças (Semef).

Até a manhã de hoje, cerca de dez vereadores já tinham apresentado as emendas. Cada vereador vai ter uma média de R$ 650 mil em emendas impositivas. O prazo é para entrega tanto de emendas ao orçamento quanto de emendas impositivas.

O vereador Sassá (PT), por exemplo, apresentou quatro emendas para esporte, cultura, infraestrutura e trabalho e emprego. "Eu botei uma emenda muito alta, de R$ 350 mil, para incentivar o judô, o futebol, o karatê, incentivar toda a área do esporte porque muita gente hoje em Manaus pede", explicou Sassá.

O vereador Chico Preto (Democracia Cristã) apresentou oito emendas ao orçamento e sete impositivas, entre elas para segurança, saúde, criança e adolescente, esporte e geração de emprego e renda.

"Estou destinando quase metade desses recursos para a Guarda Municipal por entender que é uma estrutura importante que atende a essa expectativa da nossa população à segurança pública. Estou destinando R$ 250 mil para compra de equipamentos, para melhores estruturas de trabalho", informou Chico.

Prazos

Após apresentação das emendas, começa o prazo de tramitação na casa. A previsão, segundo o presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB) é de votação da LOA 2020, no dia 12 de dezembro.

"As emendas vão passar pelas comissões de constituição e justiça, de economia e finanças depois elas retornam ao plenário para uma primeira discussão. Nós vamos ter que ter pelo menos duas discussões e passar também pelas comissões. A partir daí vem para a aprovação. Temos esse calendário mais ou menos montado que até o dia 12 estamos querendo votar o orçamento e entregar para a prefeitura", explicou o presidente da casa.

Após solicitação dos vereadores Ewerton Wanderley (Podemos), Elias Emanuel (PSDB) e Hiram Nicolau (PSD), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB) decidiu prorrogar por mais 24 horas, o prazo para a apresentação de emendas.

Os parlamentares pediram que o prazo fosse estendido por conta de vários institutos e organizações que procuraram os gabinetes para solicitar ajuda por meio das emendas impositivas, como o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-AM), que solicitou apoio do vereador Hiram Nicolau.

“Fui procurado pelo GACC que pediu ajuda e estaremos elaborando uma emenda para destinar parte da emenda para eles, e creio que assim como eu, vários outros vereadores foram procurados hoje por estas organizações, por isso precisamos de um pouco mais de tempo”, pediu o parlamentar.

Joelson Silva acatou o pedido e pediu que os vereadores façam uma força tarefa para que as emendas sejam analisadas com mais celeridade nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). “Pedi que as comissões possam se reunir ainda esta semana, montar uma força tarefa, porque minha intenção é votar o orçamento até o dia 13, estamos dentro do prazo regimental e com certeza todo o processo será finalizado com tranquilidade”, enfatizou.

LOA 2020

O orçamento estimado do município para 2020 é de R$ 6,2 bilhões, o que deve representar um aumento de 21,4% em comparação com a LOA de 2019. Do montante, R$ 3,5 bilhões deverão provir de recursos do Tesouro Municipal, os outros R$ 2,7 bilhões são previstos de demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito.

A previsão é que as ações voltadas à área de educação somem recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão. Outro destaque no orçamento, são os recursos alocados na função Urbanismo que somam um pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Ainda, entre as maiores fatias do orçamento, estão as ações voltadas à saúde da população de Manaus. Os recursos orçados na função saúde estão na ordem de R$ 1,05 bilhão para o próximo ano. O orçamento inclui recursos para ampliação da cobertura da atenção básica e vacinal e manutenção dos laboratórios e redes de atenção.