Quinta-feira - Manaus - 18 de julho de 2019 - 01:15

MANAUS-AM

Reformulação coloca Guedes na presidência do Conselho de Administração da Suframa​

Impasse sobre a nova composição do CAS tem adiado a primeira reunião do Conselho neste ano. Decreto com a nova estrutura, que deve ser publicado ainda esta semana, gerou reações dos parlamentares do Estado.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 9 de julho - 14:12

Paulo Guedes tem gerado uma série de ataques à Zona Franca

Foto: Divulgação/PR

Sigrid Avelino

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que nos últimos meses vem orquestrando uma série de ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM) com a redução de impostos em setores importantes do Polo Industrial de Manaus, é o novo presidente do Conselho de Administração da Suframa (CAS). A nova estrutura gerou reações dos parlamentares do Estado.

A nova composição do CAS, segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), já foi encaminhada à Casa Civil, em Brasília (DF), e deve ser publicada até sexta-feira, 12/07. 

Segundo essa composição, o ministro assume o cargo por estar a frente da pasta do Ministério da Economia. Antes quem assumia era o titular do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que foi incorporado ao de Economia e outros.

Reunião do CAS e presença de Bolsonaro

A reunião do CAS estava prevista para acontecer no dia 12 de julho, inclusive com a presença do presidente Jair Bolsonaro, mas precisou ser reagendada, porque o novo decreto ainda não tinha sido publicado. Após publicação, é preciso cumprir um prazo de chamamento de 10 dias.

A nova data prevista para a reunião do Conselho da Suframa é 25 de julho. O superintendente da autarquia, Alfredo Menezes, quer unir as duas agendas. “A Presidência da República tendo em vista que o decreto não foi publicado até aquela data resolveu passar para o dia 25 (julho) como alternativa. Esperando que, até lá, com a devida antecedência, seja publicado o decreto e com isso a gente possa trazer o presidente também”, declarou o superintendente.

Repercussão do nome de Guedes no CAS

O senador pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado reagiu ao nome do ministro Guedes no conselho da Suframa.

“A primeira expectativa é que parem de adiar essa reunião. Isso atrasa e prejudica projetos de interesse do Amazonas, tira empregos daqui. E que o Presidente, se comparecer mesmo, traga boas notícias para compensar as más notícias que temos recebido nesse governo. Que resolva a questão do PPB e que esse governo diga com clareza qual o seu projeto para a ZFM, como segurar os empregos que temos e o que propõe para a geração de novos empregos, não só aqui mas no país todo”, destacou Omar. 


Omar destacou que a demora na realização das reuniões são péssimas sinalizações para os investidores

Foto: Divulgação

Omar foi além e disse que o governo descumpre o Decreto  7.138/10 que diz que no artigo 2º que o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus deve se reunir, ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, quando houver necessidade de deliberar sobre assuntos de urgência, por convocação de seu Presidente. 

"Qual o investidor que vai esperar 6 meses, mantendo recursos parados à espera de sinal verde da burocracia brasileira? É uma péssima sinalização para o investidor”, frisou. “Até agora, para o Amazonas, o governo Bolsonaro tem sido um massacre”.

Já o deputado pelo Amazonas, Marcelo Ramos (PR) se limitou a falar: “Acho bem simbólico. Desde que ele não use isso para atacar a ZFM”, disse.

"A gente entende que o doutor Paulo Guedes, não é uma pessoa que vê a Zona Franca de Manaus com bons olhos", disse Josué Neto.

Foto: Divulgação


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), também de manifestou. “A gente entende que o doutor Paulo Guedes, não é uma pessoa que vê a Zona Franca de Manaus com bons olhos, pelo contrário, ele a persegue. Entendo que a nossa bancada federal e a classe política do Estado, o nosso próprio governador e próprio prefeito devem se movimentar em relação. Ele não é uma pessoa que vê a Zona Franca pelo lado bom, ele enxerga a Zona Franca como um problema para o país, e na verdade não somos”, lamentou Josué.

Nova composição do CAS 

De acordo com a coordenação geral de Comunicação da Suframa, a nova composição do CAS fica assim:

Ministros de Estado das seguintes Pastas:

a) da  Economia, que o presidirá; 

b) do  Turismo; 

c) do Meio  Ambiente; 

d) da  Agricultura, Pecuária e  Abastecimento; 

e) da  Ciência, Tecnologia,  Inovação e Comunicações; 

f)  de Minas e  Energia; 

g) da  Infraestrutura; 

h) da  Defesa; 

i) da  Educação ; e 

j) do Desenvolvimento Regional; 

II  – Governador  e Prefeito da capital dos  seguintes Estados: 

a)  Amazonas; 

b)  Acre; 

c)  Amapá; 

d) Rondônia; e 

e) Roraima;

 III – Superintendente da  SUFRAMA; IV - Presidente do Banco  Nacional de Desenvolvimento Econômico e  Social - BNDES; 

V -  Presidente  do Banco da  Amazônia - BASA;

VI  - 1 (um)  representante  das classes produtoras; e  

VII  - 1 (um) representante  das classes trabalhadoras. §  1º Os membros titulares referidos nos  incisos de I a V do caput poderão indicar representantes. §  2º O Conselho será presidido pelo Ministro de Estado da Economia  e, nas suas ausências, pelo Secretário-Executivo do Ministério. § 3º Os  representantes das classes produtoras e trabalhadoras, e respectivos suplentes, serão  indicados em lista tríplice pelas Confederações Nacionais dos Empregadores e Trabalhadores, da  Indústria, do Comércio e da Agricultura, respectivamente. § 4º Os representantes das classes produtoras  e trabalhadoras, e respectivos suplentes, indicados pelas confederações e escolhidos mediante sistema de  rodízio, dentre os filiados às federações de suas categorias, sediadas na área de atuação da SUFRAMA, serão designados  pelo Ministro de Estado da Economia, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reconduzidos 1 (uma) única vez. § 5º A critério do  Presidente do Conselho, poderão ser convidados a participar das reuniões do Conselho técnicos, personalidades e representantes de órgãos e  entidades públicas e privadas.