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MANAUS-AM

'Reafirmo nosso compromisso com a ZFM', diz presidente do Senado

Davi Alcolumbre se reuniu nesta quinta-feira, 12/03,  com governador e parlamentares do AM

ADNEISON SEVERIANO

Publicado em 12 de março - 18:00

Reunião foi na sede do governo do Amazonas

Foto: Adneison Severiano/TH

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, se reuniu com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e bancada amazonense nesta quinta-feira, 12/03, em Manaus. A Zona Franca de Manaus foi pauta do encontro que tratou das possíveis ameaças da Reforma Tributária sobre o modelo econômico.

A reunião foi na sede do Governo do Estado e contou com a presença dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), além do relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Durante a reunião, o governador apresentou o que o Estado tem feito para a defesa da Zona Franca de Manaus. Dentre as medidas adotadas está a criação do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), além da montagem de uma estrutura, em Brasília, para dar suporte aos parlamentares e profissionais sobre o debate.

“Essa reunião foi para expor nossa preocupação com Zona Franca de Manaus e essa proteção no âmbito da Reforma Tributária. Nossos técnicos da Sefaz fizeram uma apresentação do cenário diante de todas essas situações do que tem acontecido. Eu entreguei ao presidente do Senado uma proposta daquilo que a gente acredita que não interfere no modelo Zona Franca de Manaus, mas logicamente é uma proposta passiva de ajustes”, destacou o governador.

Os técnicos da Secretaria de Fazenda do Amazonas, líderes de entidades empresariais e parlamentares discutiram sobre medidas que possam proteger a Zona Franca.
"Foi uma oportunidade de ouvir um pouco e levar o sentimento dos empreendedores e empresários, que  são aqueles que geram emprego e riquezas para o estado do Amazonas. Tratar com seriedade e responsabilidade as diferenças, levando em consideração os rincões do Brasil, especialmente na Amazônia as dificuldades são muito grandes de milhões de brasileiros e brasileiras que lutam para sobreviver", disse Davi Alcolumbre.

A bancada amazonense em Brasília, o governador do Amazonas e empresários demonstraram preocupações sobre os possíveis impactos negativos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus.

"Nossa reunião liderada pelo governador, senadores e deputados, que contou com participação do setor produtivo, foi fundamentalmente para expressar ao presidente do Senado a preocupação em relação à tramitação de uma matéria que é importante para o Brasil. Mas de maneira nenhuma ela pode ser um divisor de águas contrário àqueles projetos de desenvolvimento que tem dado certo", afirmou o presidente do Senado.

Reforma Tributária

Atualmente, duas propostas que tratam da Reforma Tributária tramitam no Congresso Nacional, sendo uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. A unificação das propostas para discussão entre os parlamentares tem sido um desafio. Uma comissão mista de acompanhamento foi criada para reunir deputados federais e senadores com foco esclarecer dúvidas. O presidente do Senado espera evitar que o modelo seja atacado e perca competitividade.

"Quero reafirmar nosso compromisso de proteção do modelo que tem dado certo chamado Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio dos Estados do Norte. A Zona Franca é assegurada sim pela Constituição. Eu votei a prorrogação da Zona Franca até 2073 e é uma emenda constitucional, mas temos que estar atentos e vigilantes, porque é um modelo de sucesso. As pessoas precisam conhecer esse modelo e muitos estão aí se aventurando em criticar o modelo de desenvolvimento, que é produzido pela Zona Franca não tem a noção o que isso significa para essa região”, declarou Alcolumbre.