Sábado - Manaus - 24 de agosto de 2019 - 10:02

MANAUS-AM

Procurador Paulo Carvalho assume a Corregedoria da PGE-AM

Ele substituirá a procuradora Maria Hosana de Souza Monteiro, cujo mandato expirou no último dia 31 de março.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 17 de abril - 14:12

Com uma experiência de 32 anos de atuação no serviço público, Paulo Carvalho assume a Corregedoria da PGE-AM pela segunda vez – a primeira foi em abril de 2004

Foto: Divulgação

Considerado um setor-chave, a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) já tem um novo titular: o procurador Paulo José Gomes de Carvalho, 65. Nomeado pelo governador Wilson Lima no início deste mês de abril, a partir de uma lista tríplice enviada pelo Conselho de Procuradores da PGE-AM, ele substituirá a procuradora Maria Hosana de Souza Monteiro, cujo mandato expirou no último dia 31 de março.

“Recebo com satisfação essa nova missão. Nosso desafio principal será o de conduzir a Corregedoria de forma que continue a ser um órgão de gestão no auxílio das atribuições da PGE-AM na busca pela defesa dos direitos e interesses públicos primários”, afirmou Paulo Carvalho.

Atribuições

A escolha por parte do chefe do Poder Executivo – e não do procurador-geral do Estado ou demais procuradores, por exemplo –, dá isenção e garantias para uma atuação com maior independência do corregedor na hora de fiscalizar seus pares na PGE-AM.

Além desta fiscalização, o corregedor da PGE-AM tem como atribuições a avaliação da conduta de novos procuradores durante um período chamado “estágio probatório”, quando esses recém-empossados são avaliados por três anos com o intuito de saber se possuem condições ou não de continuarem a atuar na PGE-AM.

O corregedor também coordena as correições que são realizadas todos os anos, dentro de um calendário predefinido, nos processos em trâmite na PGE-AM. Cabe ainda ao corregedor conduzir qualquer processo administrativo, seja por ofício ou provocação por meio de denúncia, para apurar faltas funcionais dos procuradores do Estado no exercício de suas funções do cargo.

“A responsabilidade é grande, contudo, temos a certeza que o procurador Paulo Carvalho vai atuar com desenvoltura nesta nova missão a frente da Corregedoria da PGE-AM”, afirmou o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.

Garantias

Com uma experiência de 32 anos de atuação no serviço público, Paulo Carvalho assume a Corregedoria da PGE-AM pela segunda vez – a primeira foi em abril de 2004 –, para um mandato de dois anos, que será cumprido no biênio 2019-2021.

Entre as garantias previstas para o corregedor da PGE-AM está a estabilidade no cargo, sendo vedada sua exoneração durante o mandato sem justa causa. “A exoneração só poderá ocorrer por decisão judicial, em casos de improbidade administrativa”, explicou o procurador.