Quarta-feira - Manaus - 27 de janeiro de 2021 - 06:40

MANAUS-AM

​Número de propostas na Aleam teve redução de 23% em 2020

Entre os projetos apresentados no ano da pandemia, 18,7% foram voltados ao enfrentamento da Covid-19, no Estado.

SIGRID AVELINO

Publicado em 12 de janeiro - 15:00

De acordo com o Sapl, em 2020, os deputados propuseram 575 projetos, o número foi menor que no ano anterior

Foto: Divulgação

Em 2020, os deputados estaduais apresentaram menos Projetos de Lei (PL), comparado ao ano de 2019. O número de propostas teve uma redução de 23,1%, de acordo com os dados divulgados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Entre os projetos apresentados no ano da pandemia, 18,7% foram voltados ao enfrentamento da Covid-19, no Estado.

De acordo com o Sapl, em 2020, os deputados propuseram 575 projetos, o número foi menor que no ano anterior. Em 2019, foram apresentados 748 PL’s, destes, 326 continuaram tramitando em 2020 e submetidos à deliberação dos deputados

Segundo o Relatório de Atividades Legislativas da Aleam, foram aprovados, no ano passado, 164 projetos que resultaram em Leis estaduais.

Produtividade

Na lista de parlamentares que mais propuseram projetos aparece em primeiro lugar a deputada estadual e líder do governo na Aleam, Joana D’arc (PL) com 147 PL’s. Dra Mayara Pinheiro (PP), aparece em segundo, com 102 projetos; em terceiro Roberto Cidade (PV); Saullo Vianna (PTB) e Felipe Souza (Patriota).

Das matérias aprovadas, Joana D’arc também lidera a lista com 49 projetos aprovados, seguida de Dra Mayara Pinheiro (PP) com 23. Felipe Souza teve 22 propostas aprovadas; Alessandra Campelo (MDB) 21; os deputados Saullo Vianna e João Luiz (Republicanos) aparecem em quinto lugar com 19 projetos aprovados cada um.

Pandemia

Em ano de pandemia, o legislativo estadual propôs 108 projetos de lei referentes ao combate da Covid-19, no Estado. Do número de propostas apresentadas, 42 foram aprovadas.

A Aleam reconheceu por meio de decreto legislativo a ocorrência de calamidade pública, em 30 municípios: Novo Aripuanã, Coari, Benjamin Constant, Carauari, Borba, Guajará, Canutama,  Parintins, Boa Vista Do Ramos, Presidente Figueiredo, Urucurituba, Fonte Boa, São Paulo De Olivença, Nova Olinda Do Norte, Autazes, Manaquiri, Itamarati, Japurá, Careiro, Tapauá, Lábrea, Santo Antônio Do Içá, Amaturá, Maués, Envira, Boca Do Acre, Careiro Da Várzea, Tefé, Beruri e Manaus.

Outras matérias

A produtividade dos parlamentares também diminuiu em outras matérias, como em Projetos de Lei Complementar (PLC). Em 2019 foram apresentados 19, em 2020 foram 13. O PLC é uma lei que tem como propósito complementar e explicar algo à constituição. Do total apresentados em 2020, sete foram aprovados.

A quantidade de requerimentos também caiu de 7.078, para 5.354. 

Sessões Plenárias

Ao todo, em 2020, foram realizadas 214 sessões plenárias em diferentes formatos: presencial, virtual e híbrido. Do total, 14 reuniões foram presenciais, 71 virtuais e 129 híbridas.

“Mantivemos os trabalhos e contribuímos com leis e ações que ajudaram a resguardar os direitos e a saúde da população. Aprovamos com o apoio da maioria dos colegas deputados, o pedido de intervenção federal na saúde do Amazonas. Aprovamos as leis que suspenderam o corte de serviços essenciais, destinamos mais de R$ 33 milhões, em emendas, para ações de combate a Covid-19, e fizemos doações de EPIs, álcool gel e alimentos para instituições carentes por meio de contribuições dos servidores do Legislativo”, destacou o presidente da Aleam, Josué Neto (Patriota).

As atividades presenciais na Aleam foram suspensas em março de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus, quando as sessões plenárias passaram a ser virtuais. Em junho, foi adotado o modelo de trabalho híbrido (presencial e virtual), a transmissão mista contou com a presença de  deputados no plenário Ruy Araújo, no prédio da Aleam e parlamentares em home office.