Quarta-feira - Manaus - 14 de novembro de 2018 - 13:50

MANAUS-AM

MPF investiga denúncia de sequestro internacional de criança indígena

O caso aconteceu no município de Tabatinga e a provável localização da criança seria Cuchilho Cocha, no Peru.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 8 de novembro - 14:11

O procedimento administrativo havia sido autuado na Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM.

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF), no Amazonas, abriu inquérito civil para apurar denúncia de sequestro internacional de uma criança indígena de nove anos. O caso aconteceu no município de Tabatinga e a provável localização da criança seria Cuchilho Cocha, no Peru.

A portaria é assinada pelo procurador da república substituto, Thiago Pinheiro Correa e está publicada no Diário Oficial do órgão, desta quinta-feira, 8/11. 

O procedimento administrativo havia sido autuado na Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM e precisou ser convertido em inquérito civil. Segundo o procurador, pela "necessidade de se realizar mais diligências e de modo a obter mais elementos de prova para adoção das medidas eventualmente cabíveis".

Foi dado à Fundação Nacional do Índio (Funai) o prazo de 10 dias para uma resposta sobre o caso. O procurador ressalta o artigo 10 da Lei n. 7.347/1985: “Constitui crime... a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”.