Sexta-feira - Manaus - 19 de abril de 2019 - 08:00

MANAUS-AM

Justiça decide suspender greve geral dos professores no Amazonas

Os professores pedem 15% de reajuste, mas o governo concorda com aumento de 4%, repondo a inflação do período

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 15 de abril - 07:04

Professores marcaram nova manifestação para esta segunda-feira

Foto: Divulgação

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Elci Simões de Oliveira decidiu, em caráter de urgência, suspender a greve dos professores, programada para começar na manhã desta segunda=feira. Caso o Sindicato dos Trabalhadores Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) decida manter o movimento, deve receber multa dia de R$ 20 mil

De acordo com o desembargador, os professores não possuem direito constitucional à greve, pois realizam trabalho essencial à sociedade. “Os professores não possuem direito à greve diante da essencialidade dos serviços prestados por eles, embora muitas vezes, não recebam a devida atenção por parte dos Chefes do Poder Executivo”, assinala na decisão.

"Defiro parcialmente o pedido de tutela provisória de urgência para I) determinar ao requerido a suspensão do indicativo de greve, a abstenção de deflagrar, em qualquer grau, o movimento paredista e a prática de qualquer ato de embaraço ao regular funcionamento das escolas públicas, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a contar da ciência da presente decisão; II) a contar desta por parte do requerido, o requerente está autorizado a efetuar desconto da remuneração dos servidores que tenham deixado de trabalhar em função da adesão ao movimento grevista. Cite-se o requerido", afirma Elci Simões no final do despacho.

A decisão foi tomada ainda na sexta-feira, dia 12.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sinteam, o sindicato ainda não foi notificado oficialmente da decisão do TJAM. Mas, caso a notificação ocorra ainda nesta segunda-feira, o caso será encaminhado para a assessoria jurídica, que decidirá qual passo será tomado.