Sexta-feira - Manaus - 18 de outubro de 2019 - 15:24

MANAUS-AM

Governo quer remanejar recursos da Afeam para pagar 13º salário dos servidores

A proposta começou a tramitar nesta terça-feira, 8/10, na Aleam.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 8 de outubro - 15:23

Os deputados estaduais já haviam encaminhado indicação ao Governo do Amazonas

Foto: Divulgação

O Governo do Amazonas enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com um Projeto de Lei que autoriza o uso de recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para pagar o 13º salário dos servidores. A proposta começou a tramitar nesta terça-feira, 8/10. 

Os deputados estaduais já haviam encaminhado indicação ao Governo do Amazonas. A indicação foi feita pelos parlamentares através de requerimento coletivo assinado pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto, pela líder do Governo, deputada Joana Darc, além das deputadas Alessandra Campelo – vice-presidente do Parlamento - , Mayara Pinheiro e Therezinha Ruiz; e também pelos deputados Augusto Ferraz, Álvaro Campelo, Cabo Maciel, Carlinhos Bessa, Doutor Gomes, Fausto Júnior, Felipe Souza, Roberto Cidade, Sinésio Campos, Serafim Corrêa e Wilker Barreto.

De acordo com a líder do Governo na Casa, deputada Joana Darc, essa foi a alternativa encontrada para evitar o atraso no pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. “Apresentamos uma solução que já foi aceita pelo Governo e será executada assim que o projeto for aprovado no plenário. Acreditamos que essa sugestão é mais adequada do que uma tomada de empréstimo bancário, que comprometeria ainda mais os cofres públicos”, afirmou. 

Para o presidente Josué Neto essa não é a melhor alternativa, mas é a que tornará possível o pagamento dos servidores neste fim de ano. “Diante dessa dificuldade que o Executivo está tendo para pagar 13º, não tenho dúvida que apesar de não ser a melhor alternativa, é o que vai beneficiar mais de 100 mil famílias no Amazonas” disse. Para ele, esses recursos também irão movimentar a economia do Estado nas festividades de fim de ano. 

Para Wilker Barreto (Podemos), o projeto sugerido pelo Governo irá zerar o caixa da agência de fomento, que serve para oferecer ajuda financeira a empreendedores do capital e do interior do Estado.

“O governo não faz gestão, o governo rasga o dinheiro do contribuinte com essa mensagem. A mensagem literalmente limpa o caixa da Afeam. Querem tirar R$ 300 milhões para salvar o funcionalismo público, mas cadê o orçamento do Estado, que tem receitas superavitárias? Isso é um assalto, é uma ofensa ao povo do Amazonas.  Esta Casa tem obrigação de não ajudar um governo que insiste em ir à contramão. Esse ato é afrontoso”, pondera Barreto.

A Afeam, que atua no desenvolvimento econômico do Estado através de financiamentos de pequenos empreendedores, possui cerca de R$ 400 milhões em fundos de investimentos ou depositados em bancos. Em julho a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) informou que seriam necessários cerca de R$ 180 milhões para pagar o 13º dos servidores.