Quinta-feira - Manaus - 9 de julho de 2020 - 18:55

BRASIL

Governo avalia imposto do pecado para doces, afirma Guedes

Medida equipararia tributo de produto açucarado ao de cigarro e álcool na reforma tributária

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 24 de janeiro - 09:59

A tributação sobre doces é uma nova discussão global. O Reino Unido foi um dos países que adotou o imposto sobre bebidas com açúcar, em 2018

Divulgação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao grupo responsável pela reforma tributária que faça simulações para reagrupar numa mesma categoria tributária todos os produtos que possam ser prejudiciais à saúde. A lista em análise, além dos tradicionais cigarro e bebidas alcoólicas, inclui os produtos com excesso de açúcar, considerados um dos fatores para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como o diabetes. A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação.

Um dos objetivos do governo na reforma é promover a simplificação, reduzindo o número de alíquotas e classificações, bem como as exceções às regras. O IPI, por exemplo —imposto federal que está na reforma—, é um dos mais intrincados. O conjunto de regras chega a ocupar mais de 400 páginas.

O governo federal já decidiu que não vai elaborar sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado.

As duas propostas que estão nas Casas já preveem, além do IBS (imposto único sobre o consumo parecido com o IVA), um imposto seletivo para desestimular o consumo de alguns produtos, o que pode incluir cigarro, bebidas e armas.

A novidade seria incluir os produtos com açúcar nesta lista.

"Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos", disse Guedes durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos.

"Imposto do pecado" é como acadêmicos chamam tributos sobre produtos socialmente atraentes, mas que causam risco à saúde.

A tributação sobre doces é uma nova discussão global. O Reino Unido foi um dos países que adotou o imposto sobre bebidas com açúcar, em 2018, com amplo apoio da comunidade médica. O efeito da tributação tem sido avaliado como positivo, mas ainda faltam evidências científicas que mostrem seu efeito para a saúde. Outros países europeus e estados americanos debatem a adoção da taxa.

No Senado brasileiro, já tramita um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para aumentar a tributação especificamente de bebidas açucaradas, apontadas por estudos médicos como corresponsáveis pelo aumento da obesidade e doenças dela derivadas.


Aumento na obesidade

De 2007 a 2017, segundo estudo do Ministério da Saúde, a taxa de jovens obesos no Brasil saltou de 4,4% para 8,5%. De acordo com dados de 2018 compilados pelo ministério, um em cada cinco brasileiros é obeso —recorde no país.

Em nota, a Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) afirmou que a maior parte do consumo de açúcar no Brasil (56,3%) vem do que é adicionado no preparo final dos alimentos. O açúcar adicionado nos alimentos industrializados responde por 19,2% do total consumido, de acordo com estudos feitos com base nos últimos dados da POF/IBGE.

Disse ainda que experiências de taxação de alimentos por outros países não geraram evidências suficientes para comprovar a eficácia desta medida no combate à obesidade.

“Os altos índices de obesidade e de outros problemas de saúde associados ao estilo de vida contemporâneo têm causas multifatoriais e sua solução passa por uma abordagem ampla, incluindo o incentivo à prática de atividades físicas e à alimentação equilibrada. A indústria de alimentos acredita que nutrientes ou alimentos específicos não são responsáveis por doenças crônicas, e sim o seu consumo excessivo dentro do contexto de estilos de vida não saudáveis”, diz a associação.