Sábado - Manaus - 15 de agosto de 2020 - 04:58

MANAUS-AM

Falta de quórum suspende votações na Assembleia Legislativa do Estado

Nesta terça, 10/12, e quarta-feira, 11/12, projetos deixaram de ser votados por não ter o número mínimo de parlamentares na casa. 

SIGRID AVELINO

Publicado em 12 de dezembro

Segundo o deputado João Luiz (Republicamos), a Aleam não vai levar nenhuma pauta deste ano para o ano que vem.

Foto: Divulgação

Desde a semana passada, Projetos de Lei (PL) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deixam de ser votados por falta de quórum, ou seja, número insuficiente de deputados dentro do plenário no momento da votação. De acordo com o regimento interno da casa legislativa, é necessária a presença de 13 dos 24 deputados.

Os episódios de falta de quórum têm sido corriqueiros. Nesta terça, 10/12, e quarta-feira, 11/12, projetos deixaram de ser votados por não ter o número mínimo de parlamentares na casa. 

Segundo o deputado João Luiz (Republicamos), a Aleam não vai levar nenhuma pauta deste ano para o ano que vem. "Vamos limpar a pauta para que o Amazonas venha avançar, porque o Amazonas precisa avançar e precisamos está aqui nem que seja fazer sessões extraordinárias para que possamos aprovar os projetos aqui em debate", informou João Luiz.

Questionado sobre a possibilidade de haver alguma manobra política da base ou da oposição o deputado estadual e presidente da Aleam, Josué Neto (PSD) desconversou.

"Depende de todo mundo, depende desse compromisso dos 24 colegas deputados estaduais, não depende de mim. Nós somos um colegiado, cada um aqui tem sua responsabilidade, cada um tem a sua vontade, tem a sua liberdade de trabalhar no plenário, de trabalhar nas demais instituições públicas, de trabalhar no campo, de tá junto das pessoas, dos municípios, cabe cada um a sua escolha pessoal de está presente ou não dentro do plenário", disse.

Segundo Josué, até esta quinta-feira, 12/12, cerca de 60 projetos tanto dos deputados quanto oriundos do governo devem entrar em pauta para serem votados. Além disso ainda tem a Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser votada na semana que vem entre os dias 18 e 19 às vésperas do encerramento dos trabalhos da Aleam em 2019.

"A gente tem aí mais pelo menos 5 sessões para atualizar a nossa pauta que eu gostaria de zerar", informou Josué.

Votações suspensas

Um episódio na última terça-feira, 10/12, durante votação de pedidos de urgência de projetos do Executivo Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) houve recontagem de quórum. Os três regimes de urgência dos projetos de lei complementar enviado pelo governo do Amazonas foram votados. No momento de votar o PL referente ao TCE dois deputados de oposição, Wilker Barreto (Podemos) e Dermílson Chagas (PP) deixaram o plenário. A deputada Alessandra Campelo (MDB) que presidia a sessão classificou a retirada dos dois parlamentares como manobra política para não votar os projetos.

Nesta quarta-feira, 11/12, 40 projetos que estavam em pauta não foram votados. O presidente da Aleam Josué terminou a sessão por falta de quórum e decidiu que a votação acontecesse no dia seguinte.