Sábado - Manaus - 31 de outubro de 2020 - 20:21

MANAUS-AM

Eleições de 2020 no Amazonas custarão mais de R$ 18,9 milhões

Pleito em Manaus e 61 municípios do estado será 10,3% mais caro em relação a 2016.

ADNEISON SEVERIANO

Publicado em 17 de outubro - 08:02

O custo da eleição por eleitor será R$ 7,55 neste ano. 

Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral terá um custo de R$ 18.921.294,00 para realizar as eleições municipais neste ano em Manaus e nos outros 61 municípios amazonenses, que acontecem a menos de um mês. Esse valor disponibilizado em orçamento para as Eleições 2020 já inclui o primeiro e o segundo turnos da votação no Amazonas. Em 2016, ano da última disputa para vereadores e prefeitos o custo da eleição foi 10,3% menor, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) gastou R$ 17.157.476,44, incluindo o custo com pessoal.

A alimentação e o transporte são dois itens que mais elevam os gastos com eleições. No caso do Amazonas, as dificuldades logísticas são maiores pelas as distâncias e o acesso à áreas isoladas, que necessitam de transporte aéreo ou fluvial.

O custo da eleição por eleitor será R$ 7,55 neste ano. Na eleição anterior para vereadores e prefeitos, a Justiça Eleitoral teve um custo por eleitor de R$ 7,39.

Mesários

O TRE-AM gastará R$ 1,9 milhão com o custeio do deslocamento e alimentação dos mesários que atuarão no primeiro turno nas eleições municipais de 2020. O montante foi definido em portaria (730/2020) assinada pelo presidente da corte eleitoral, desembargador Aristóteles Thury, foi publicada no Diário Oficial do órgão. 

Do total, R$ 903,4 mil são destinados para alimentação e R$ 1,025 milhão para transporte. A portaria estabelece que os valores recebidos por cada cartório eleitoral deverão ser aplicadas no prazo de 30 dias a contar do crédito em conta especial, e o prazo de prestação de contas em 15 dias, a contar da data do término do período de aplicação. 

Entre os cartórios eleitorais do interior do Amazonas, o município de Itacoatiara é o que mais receberá recursos, são R$ 134,9 mil, seguindo de Parintins com R$ 111,6 mil e Iranduba R$ 85,2 mil. A cidade de Anamã é a que menos receberá, com R$ 5,6 mil.

Para o pleito deste ano são esperados 30 mil mesários para os 62 municípios amazonenses. Somente para a eleição de Manaus, são esperados 18 mil mesários para cumprir o papel no primeiro turno, em 15 de novembro, e no possível segundo turno, em 29 de novembro. 

Custo nacional

A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020 no Brasil. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das Eleições Municipais de 2020. Cerca de R$ 320 milhões será utilizado para o pagamento de pessoal e aproximadamente R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. O restante (R$ 311,3 milhões) será destinado, em 2021, à manutenção e à aquisição de novas urnas eletrônicas.

O transporte, o armazenamento, a conservação e a preparação das urnas no processo eleitoral exigem a contratação de serviços e a gerência coordenada de várias ações. Essas tarefas estão entre os principais custos de um processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.  

O orçamento da Justiça Eleitoral para as Eleições municipais de 2020 em todo o Brasil prevê o aporte de R$ 106,6 milhões para o transporte (R$ 41,3 milhões) e apoio operacional (R$ 64,8 milhões) das urnas eletrônicas; R$ 93,7 milhões para a alimentação dos mesários; R$ 89,7 milhões para apoio administrativo, técnico e operacional; R$ 40,7 milhões destinado ao auxílio das Forças Armadas; e R$ 25 milhões para os materiais de consumo, votação, apuração, justificação, diplomação e divulgação de resultados, entre outras despesas.

Eleitorado

Nas eleições deste, o Amazonas terá 182.943 eleitores a mais do que as eleições municipais de 2016, quando o estado tinha 2.320.326 eleitores. Atualmente, Manaus e os 61 municípios do interior do estado totalizam 2.503.269 eleitores. A maioria dos eleitores é mulheres, que concentram 51,3% do eleitorado do estado. 

O Amazonas já tem 95,41% do eleitorado com cadastro biométrico e só restam 4,59% sem biometria cadastrada. Porém, em 2020 não haverá uso da biometria no dia da votação por conta do novo coronavírus (covid-19). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação dos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.

Municípios com maior número de eleitores:

Manaus: 1.331.613 eleitores

Parintins: 69.583 eleitores

Manacapuru: 67.504 eleitores

Itacoatiara: 67.270 eleitores

Coari: 49.702 eleitores

Tefé: 44.504 eleitores

Tabatinga: 34.909 eleitores

Maués: 34.283 eleitores

Humaitá: 31.604 eleitores

São Gabriel da Cachoeira: 31.185 eleitores