Sexta-feira - Manaus - 14 de agosto de 2020 - 04:07

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​Comissão mista que analisa reforma tributária tem três parlamentares do AM

Omar Aziz, Eduardo Braga e Marcelo Ramos fazem parte da comissão que tem a tarefa de produzir um texto único sobre o tema na Câmara e Senado.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 20 de fevereiro - 07:00

Parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas.

Foto: Reprodução

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (PMDB), além do deputado federal Marcelo Ramos (PL), farão parte da comissão mista do Congresso Nacional que irá analisar a Reforma Tributária. Instalado nesta quarta-feira, 19/2, o colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso.

Nas redes sociais, Eduardo Braga se manifestou sobre o colegiado. "Com a instalação da Comissão Mista Especial da Reforma Tributária, abraçamos um novo desafio: construir uma legislação que evite o aumento de tributos, sinalize redução de impostos e garanta maior justiça fiscal, alavanque os investimentos e promova geração de emprego e renda para os brasileiros".

Marcelo Ramos destacou que irá trabalhar para que a reforma seja boa para o Brasil, preservando os interesses do Amazonas. “Essa comissão será fundamental para os interesses de nossa gente. Nós precisamos proteger a Zona Franca de Manaus e a arrecadação do nosso Estado”, afirmou. 

A primeira reunião formal da comissão está prevista para o dia 3 de março. A expectativa é que a matéria seja discutida e votada em dois turnos, em cada uma das Casas, ainda neste primeiro semestre.

Representantes

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para presidir a comissão. Ele é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, apresentada em julho do ano passado por Davi Alcolumbre — essa PEC está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

Como relator da comissão foi escolhido o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele já é relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara que analisa a PEC 45/2019.