Quinta-feira - Manaus - 18 de abril de 2019 - 06:56

MANAUS-AM

Barragem do Amazonas recebe fiscalização

O gerente executivo da Mineração Taboca, Newton Viguetti, disse que o tipo das barragens construídas na mina é diferente do utilizado pela empresa Vale em Brumadinho e Mariana

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 10 de fevereiro - 15:14

A visita às dependências da Mineração Taboca foi agendada antes do acidente ocorrido em Brumadinho (MG)

Foto: Crea

Uma equipe de vários órgãos do Amazonas fiscalizou neste final de semana as barragens na Mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo (a 117 km de Manaus). Foram vistoriados os barramentos de rejeitos e de contenção de água, pertencentes à empresa Mineração Taboca.

A Mineração Taboca possui em sua estrutura oito barragens de mineração e uma para a hidrelétrica que produz energia para a operação da empresa, que são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. Apesar de não ser responsável pela classificação, o Ipaam licencia e mantém vistorias de rotina nas estruturas. A última fiscalização havia sido realizada em agosto de 2018.

Com o avanço em fiscalização e monitoramento nos últimos anos, reforçado principalmente após o desastre em Mariana (MG), as barragens de mineração no Estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo. Entre as oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da barragem. Esta estrutura, com altura de 35 metros, foi uma das vistoriadas pela comitiva liderada pelo Ipaam.

O gerente executivo de sustentabilidade da empresa, Newton Viguetti, ressaltou que o tipo das barragens construídas na Mina de Pitinga é diferente do utilizado pela empresa Vale em Brumadinho e Mariana. "O método construtivo utilizado nas barragens que romperam em Minas Gerais são montantes, um método no qual é alteado o próprio rejeito dentro da barragem. A tecnologia que nós utilizamos aqui é o método jusante, que é feito com terra compactada, com solo selecionado, natural. Este método não utiliza o próprio rejeito e é mais seguro", explicou.

A empresa também reforçou que não há populações vivendo nas áreas abaixo das barragens e que, em caso de rompimento, os rejeitos também não atingiriam as dependências da empresa nos quais ficam os funcionários. "Todas as barragens convergem para a floresta e existem zonas de amortecimento que conteriam um eventual vazamento ou ruptura. Com isso, nenhuma população adjacente seria atingida", garantiu Viguetti.

“É importante parabenizar o trabalho que está sendo desenvolvido. Ficou clara a qualidade do serviço prestado na mineração”, destacou o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas  (Crea-AM), engenheiro civil Afonso Lins, que integrou a equipe. 

Além do presidente, também estiveram presentes pelo Conselho a conselheira e geóloga Silvia Gonçales, coordenadora da Câmara de Geologia, e o gerente de fiscalização, Jhonny Bonatto. Integraram ainda a delegação o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, o procurador do Estado, Daniel Viegas, e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).

“O Crea-AM cumpre um papel importante com o Ipaam, que é dar segurança à sociedade do que é desenvolvido com responsabilidade na mineração. Verificamos que os itens e protocolos de controle são atendidos”, ressaltou o diretor-presidente do Ipaam.

Histórico
A descoberta das primeiras evidências promissora da existência de cassiterita nas proximidades do Rio Pitinga foi em 1979. Três anos depois, foi implantada a mina. Entre algumas marcas apresentadas, a Mineradora Taboca destacou: é a maior produtora de estanho do Brasil; o produto tem pureza de 99,90%; a mina tem vida útil de 40 anos; é a maior produtora mundial de Ligas de Tântalo (usado na fabricação de próteses dentárias, turbinas de avião, reatores nucleares, ferramentas de corte e cirúrgicos, como, por exemplo, o bisturis). 

As vendas são 32% para a China, 25% ficam no Brasil e 43% são exportadas para Japão e Europa. Em junho de 2018, a empresa chegou a 7 milhões de horas trabalhadas sem acidentes com lesões incapacitantes. As inspeções mais recentes promovidas pela própria mineradora datam do segundo semestre do ano passado e a primeira quinzena de janeiro deste ano.

Visita já estava programada
A visita às dependências da Mineração Taboca foi agendada antes do acidente ocorrido em Brumadinho (MG), em reunião realizada com representantes da empresa no dia 14 de janeiro. Com o acidente, o Governo convidou também os demais órgãos fiscalizadores para acompanhar a agenda.

Segundo o Ipaam, o Amazonas possui 38 barragens enquadradas na Lei de Segurança de Barragens, sendo 29 destinadas à atividade de aquicultura, oito de mineração e a barragem da Hidrelétrica de Balbina. Destas, Sema e Ipaam são responsáveis em fazer o monitoramento e classificação das barragens voltadas para a aquicultura, enquanto as hidrelétricas e as de mineração são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. No entanto, o Ipaam acompanha relatórios emitidos pelas agências e vistoria, apesar de não classificar, as demais barragens do estado.