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Amazonas investe apenas R$ 908,82 por habitante em saúde, aponta Conselho

No meio do caos, o governo atual, que assumiu a administração em meio a muitas dívidas e problemas, tenta estancar a sangria e virar a página para um novo patamar na saúde do Estado

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 10 de março - 11:43

O levantamento do CFM foi divulgado em fevereiro e se baseia em informações declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)

Arte: Michael Newman

O Amazonas está entre os seis estados que menos gastaram com saúde por habitante segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). O dado leva em conta os investimentos do governo federal, estadual e municipais e aponta que, por ano, os gatos com cada um dos mais de quatro milhões de habitantes do Amazonas foram iguais a R$ 907,82.

O valor é pouco, mas se fosse bem gerenciado poderia ser mais eficiente e trazer mais benefícios a população, aponta o presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam), José Bernardes Sobrinho. Como exemplo, ele cita os desvios de mais de R$ 100 milhões comprovados pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a operação Maus Caminhos.

Nesse ranking de gastos por estado, o pior desempenho foi do Pará (R$ 703,67), seguido do Maranhão (R$ 750,45), Bahia (R$ 777,80), Alagoas (R$ 863,18) e Ceará (R$ 888,71). O levantamento do CFM foi divulgado em fevereiro e se baseia em informações declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde (SM). São referentes aos gatos com saúde em 2017.

Em todo o País, o gasto médio por habitante com saúde foi de R$ 1.271,65. O estado que mais gastou com saúde por habitante foi em Roraima: R$ 1.771,13. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.

Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Lei Complementar 141/2012. Os estados não podem gastar percentual inferior a 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.

Na opinião do presidente do Cremam, José Bernardes Sobrinho, saúde de fato custa caro, mas falta gestão dos recursos. “Quanto menos se investe, pior vai ser a saúde prestada. Mas há muito dinheiro mal aplicado. A Maus Caminhos é um exemplo, um montante grande foi subtraído”, disse.

Segundo ele, por conta dos desvios dos recursos da saúde, o Estado não tem credibilidade no pagamento de fornecedores e empresas. Por isso, a saúde custa caro. “Os fornecedores sempre aumentam o preço porque demoram para receber. Leva de quatro a cinco meses. O estado precisa retomar a credibilidade, pagar em dia e, com isso, consegue até um preço menor”, declarou.

Ele aponta que os gestores não conseguem gerenciar as unidades de saúde de forma eficiente. “Faltam insumos. Vou, inclusive ao Ministério Público, denunciar que cirurgias são suspensas cirurgias por falta de compressa. Uma cirurgia cancelada encarece o custo da saúde, mais tempo o paciente fica internado, existe uma má administração nos hospitais. Não tem sentido faltar compressa nos centros cirúrgicos”, disse.

“Eu já vi muita gente chegar ao pode e sair, sou cético com relação ao otimismo na área da saúde. Isso é no Brasil todo, não vejo melhorias”, finalizou.